Mais crises no governo Lula
O presidente do BC no olho do furacão: burguesia quer mudança da política econômica
4 de agosto 2004
A grande crise que se expressa no interior do governo Lula, revela as profundas
contradições entre a política de completa submissão ao FMI expressa por Palocci
e Mereilles e os interesses de um importante setor da burguesia afetado pelo retrocesso
da economia.
Na semana passada, dia 28, Luiz Augusto Candiota, diretor de Política Monetária do Banco Central, pediu demissão após ter sido acusado por evasão de divisas. Segundo documentos oficiais da CPI do Banestado, Candiota teria realizado movimentações bancárias no Exterior sem declarar ao Fisco brasileiro, fazendo transações através de uma estrutura montada por doleiros. No entanto, a demissão do ex-diretor foi uma estratégia discutida após uma reunião do Banco Central, para proteger a presidência de Henrique Meirelles no BC, esperando-se canalizar a crise na demissão de Candiota.
Recentemente uma série de acusações contra Henrique Meirelles a respeito de suas contas irregulares com o Fisco, vem revelando que a demissão de Candiota foi apenas a ponta do iceberg.A denúncia mais recente aponta que o presidente do Banco Central apresentou declarações de renda incompatíveis com a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, demonstrando várias ilegalidades em relação à sua fortuna pessoal.
Em um levantamento de vários documentos de Meirelles foram encontradas procurações envolvendo seu primo, o engenheiro Marco Túlio Pereira de Campos.
O resultado deste levantamento foi devido ao fato de que Campos, encontrava-se em posse de R$32.000, o que levou à sua detenção em maio deste ano no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, indo para Brasília, após ter passado sua bagagem na esteira de raios X onde foi encontrado o dinheiro.
Acompanhado pela Polícia Federal até uma sala, Campos disse que era parente de Henrique Meirelles, afirmando que o dinheiro era resultado de uma transação imobiliária feita em São Paulo em relação a um dos bens de seu primo, apresentando procurações de Meirelles que autorizavam o engenheiro a se apresentar como representante junto a instituições municipais, estaduais, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional.
Dentre outros documentos, foram apresentados também dois contratos societários e uma escritura de compra de uma chácara localizada em Anápolis, Goiás, realizada por Henrique Meirelles da empresa Silvania Empreendimentos e Participações Ltda.
Campos é um homem de confiança do presidente do Banco Central. Na época que Meirelles foi eleito deputado federal em Goiás, seu primo era um dos coordenadores da campanha. Desta relação, a empresa Silvania Empreendimentos tem o próprio Campos como procurador.No entanto, segundo o contrato social, a empresa pertence a duas firmas, chamadas de Silvania One e Silvania Two, localizadas em Wilmington, no estado de Delaware, EUA, das quais Henrique Meirelles é o dono.
Isto quer dizer que como pessoa física Henrique Meirelles comprou um bem que já lhe pertencia como pessoa jurídica, pela Silvania Empreendimentos.
Segundo Meirelles, a compra da chácara foi realizada em 2002, sendo discriminada no seu imposto de renda no mesmo ano,Contrariando esta afirmação, a escritura de compra e venda só foi decretada em março deste ano, já como presidente do Banco Central.
Em sua declaração do imposto de renda, as empresas Silvania One e Silvania Two não estão constadas, porém, segundo explicações de Meirelles, as empresas na verdade são pertencentes a outras duas holdings, companhias que não têm atividade produtora própria, possuindo ações de outras empresas. São essas holdings que constam no seu imposto de renda.
Em outros documentos encontrados pela Polícia Federal é comprovado que Meirelles já comandava a economia brasileira desde de outubro de 2003. Foi nessa época que Henrique de Campos Meirelles abriu a empresa Catenária Administração de Bens e Participações, onde a sua sócia, Diva Silva de Campos, com direito a 0,01% do capital social, é sua mãe.
Segundo o artigo 5º, do parágrafo I, do Código de Conduta da Alta Administração Federal, consta que pessoas que exercem cargo público devem comunicar à Comissão de Ética Pública do governo federal qualquer tipo de alteração em seu patrimônio pessoal. No total, o patrimônio pessoal de Henrique Meirelles é de R$ 100 milhões.
Da saída do FleetBoston para o Banco Central
Em uma entrevista dada na época em que Meirelles tinha acabado de sair da direção do Banco FleetBoston, que foi a fusão entre o banco Fleet Finantial Group e o BankBoston, e recentemente entrado para o BC, foram contestado os verdadeiros motivos para a sua saída do banco internacional.
Segundo Meirelles, a decisão de voltar para o Brasil foi dele mesmo, devido à sua filiação no PSDB, em outubro de 2001, comunicando ao conselho do banco a possibilidade de sua saída para fins eleitorais no Brasil. Meirelles ainda declara que se mudou para o Brasil, São Paulo, gerenciando daqui as operações internacionais do banco.
No entanto, vários boatos circularam na época de sua saída, dizendo que Henrique Meirelles estava muito desprestigiado.Analistas de bancos e funcionários afirmaram que Meirelles estava em baixa, sendo isolado de um grupo de executivos do Fleet Finantial Group, quer dizer, Henrique Meirelles teriasido demitido do grupo.
Em explicação às diferenças da declaração de bens ao TRE, quando se candidatou a deputado, e a declaração de bens apresentada à Receita, Henrique Meirelles declarou que a diferença é decorrente das datas, finalidades e critérios de cada órgão, sendo totalmente regulares as declarações.
Apesar disso, Meirelles não diz uma palavra de por que omitiu R$ 51 milhões da Justiça Federal.
Outra contradição está em que ele afirma que comunicou ao Banco de Boston em setembro de 2001 seu retorno ao Brasil para candidatar-se, gerenciando de São Paulo as operações internacionais do banco a partir de outubro de 2001.
No entanto, já havia declarado que no mesmo ano de 2001, ainda mantinha domicílio fiscal nos EUA porque não havia retornado definitivamente ao Brasil.
Meirelles afirmou também que em 2002 retornou ao Brasil em definitivo, apresentando declaração de rendimento e de bens no País, porém, embora tenha declarado que voltou em 2001, Meirelles só muda seu domicílio fiscal em junho de 2002. E ainda em uma declaração de isenção em relação a 2001 e entregue em 2003, Meirelles diz não ter residência nos EUA.
O que está por trás da crise
O presidente do BC é o homem dos banqueiros internacionais e do FMI no interior do governo Lula e maior defensor da política de gigantescos superávits primários. No mesmo momento em que as denúncias começam a pipocar contra o ex-presidente do Banco de Boston, vários empresários de peso protestam contra a política de manter os juros altos aprovada pelo COPOM e contra o aumento da poupança interna exigida pelo imperialismo.
As expectativas da burguesia de aproveitar o crescimento das exportações para sair do sufoco esbarram na política do FMI que teme que as pressões econômicas advindas do crescimento das exportações e da produção coloquem em xeque o equilíbrio monetário, base para o pagamento de juros, os quais vem sendo aumentados pelo subserviente governo Lula.
As denúncias são a típica manobra rasteira da burguesia que é completamente incapaz de lutar abertamente contra a política do imperialismo, primeiro porque é associada dele, segundo porque teme levantar as massas contra ele e ser ultrapassado por elas.
As organizações operárias não devem ser solidárias com as manobras da burguesia, mas devem utilizar a divisão da classe dominante para levantar a bandeira da reposição salarial e do não pagamento da dívida externa, bem como o fim dos subsídios do Estado aos capitalistas.
